Ferro Rodrigues avisa que não aceita mais comissões de inquérito no parlamento
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, avisou hoje que não aceitará mais comissões de inquérito no parlamento enquanto…
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Governo ignora recomendações dos deputados. Portagens para motociclos são exemplo
Afinal, quanto vale uma recomendação dos deputados ao governo? No caso das portagens mais baratas para motociclos já lá vão… -
Fake news: PS marca debate no parlamento e quer medidas contra desinformação
O PS leva a debate, na quarta-feira, no parlamento, um projeto de resolução que pede ao Governo medidas para combater… -
Quase 25 mil portugueses têm testamento vital e Assembleia pede ao Governo uma campanha
Quase 25 mil portugueses têm o seu testamento vital registado, segundo dados oficiais do final do ano passado, que mostram… -
PSD quer simplificar abonos pagos aos deputados sem aumentar vencimentos
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, defendeu hoje uma “revisão geral” dos abonos pagos aos deputados, no sentido de… -
Assembleia da República chumba iniciativas de renacionalização dos CTT
A Assembleia da República chumbou hoje três iniciativas legislativas que defendiam a renacionalização dos CTT, empresa privatizada em 2013, através… -
PSD marca debate de urgência para sexta-feira sobre investimento na educação
O PSD marcou hoje para sexta-feira um debate de urgência na Assembleia da República sobre investimento na educação, informou o… -
Pescadores de polvo do Algarve defendem paragem biológica para recuperar a espécie
O presidente da Armalgarve Polvo, associação de pescadores de polvo do Algarve, defendeu hoje uma paragem biológica para que a… -
Assembleia da República recomenda ao Governo medidas para reduzir risco rodoviário em peões e ciclistas
A Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviários sobre os… -
Acordo de princípio para criação de comité de Ética no parlamento
A criação de um comité da Ética, para analisar a violação de deveres ou irregularidades dos deputados, recebeu hoje luz… -
Assembleia da República prepara relatório sobre racismo a apresentar em julho
A Assembleia da República está a preparar um relatório sobre racismo, xenofobia e discriminação étnico-racial que vai ser apresentado até… -
Assembleia da República aprova condenação de episódios de violência e solidariza-se com forças de segurança
O parlamento aprovou hoje um voto apresentado por PSD e CDS-PP de condenação pelos recentes episódios de violência na Grande… -
Catarina Martins espera que auditoria sobre CGD chegue à Assembleia da República o mais depressa possível
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje importante que o relatório da auditoria da EY à Caixa Geral de… -
Assembleia da República defende que reconhecimento do Campeonato de Portugal é competência da FPF
Os vários grupos parlamentares consideraram hoje que o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938… -
PSD: Negrão vai ao Conselho Nacional, mas só depois de terminar plenário na Assembleia da República
O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, confirmou hoje que irá à reunião do Conselho Nacional do partido, no Porto,… -
Banco de Portugal prefere que sejam bancos a divulgar grandes devedores à Assembleia da República
O Banco de Portugal contesta a legislação que prevê a divulgação dos grandes devedores de bancos resgatados, por não se… -
Cerca de 400 alunos do Liceu Camões desfilaram até à Assembleia da República para exigir obras na escola
Cerca de 400 alunos da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, estavam à 11:00 concentrados frente à Assembleia da República… -
Alterações na jurisidição administrativa e proteção de menores arguidos geram consenso na Assembleia da República
Diplomas sobre alterações na jurisdição administrativa e fiscal hoje apresentados no parlamento pela ministra da Justiça e um outro para… -
Alunos realizam marcha para exigir obras no antigo Liceu Camões em Lisboa
Alunos do antigo Liceu Camões, em Lisboa, realizam na quinta-feira uma marcha lenta entre a escola e a Assembleia da… -
António Costa quer Programa Nacional de Investimentos aprovado por maioria na Assembleia da República
O primeiro-ministro, António Costa, quer que o Programa Nacional de Investimentos para a próxima década seja aprovado não só pelo… -
Aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva de custas, multas e coimas aprovada
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei do Governo para aplicação da execução fiscal à cobrança coerciva… -
Parlamento aprova, na generalidade, lei que revê regime da segurança privada
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, as propostas do Governo que alteram o regime da atividade da segurança privada e… -
Ascenso Simões quer rever regimes de remunerações e de presenças dos deputados
O deputado socialista Ascenso Simões entregou ao presidente da Assembleia da República e ao líder parlamentar do PS um conjunto… -
Assembleia da República discute Habitação com BE e PCP a proporem “extinção do empréstimo” de casas penhoradas
A criação da Lei de Bases da Habitação vai ser debatida na primeira reunião plenária de 2019, na Assembleia da…