Rendimento Social de Inserção é pago hoje: saiba quem tem direito e como funciona
A Segurança Social realiza esta quinta-feira, dia 23 de outubro, o pagamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), um apoio…
-
-
Cortes em prestações por deficiência e subsídios de cuidadores preocupam associações
Centenas de beneficiários de prestações por deficiência e cuidadores informais têm denunciado à ANCI e ao Movimento Cidadão Diferente que… -
Portugal em “situação crítica” por apoios sociais não subirem com preços
A Comissão Europeia considera que a eficácia da Segurança Social em Portugal na atenuação da pobreza e das desigualdades de… -
Ser pobre já não significa ser mau aluno, mas na matemática continua a fazer diferença
Enquanto a pobreza parece ditar, cada vez menos, o insucesso escolar dos alunos, há várias escolas em que as crianças… -
Governo vai alargar por três meses apoio ao cabaz alimentar. Medida abrange “cerca de um milhão de famílias”
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira o alargamento por mais três meses do… -
Dez mil pessoas perderam ajuda alimentar depois de reavaliação de programa para carenciados
Dez mil pessoas deixaram de receber o apoio dado através do Programa de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC), na… -
Covid-19: Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais
A provedora de Justiça voltou hoje a alertar o Governo para situações de exclusão injustificada de proteção social, no âmbito… -
Mais de 60 mil menores precisam do rendimento social de inserção — alguns desde o dia em que nasceram e pelo menos até serem adultos
Há mais de 60 mil menores a receber o Rendimento Social de Inserção. Aos 18 anos, há 1% a recebê-lo… -
Recurso ao Constitucional prejudicou “portugueses que deixam de ter apoios”, acusa o PSD. Socialistas destacam o “respeito por ‘norma-travão'”
O líder do PSD considerou hoje que o recurso ao Tribunal Constitucional (TC), que declarou inconstitucionais várias normas alteradas pelo… -
“A Constituição não permite um governo de Assembleia”. Executivo reage à decisão do Constitucional
Constitucional deu razão a Costa em várias normas dos apoios sociais, chumbando o reforço aprovado pela oposição na Assembleia da… -
Constitucional dá razão ao Governo em parte do pedido de fiscalização sobre apoios sociais
O Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje inconstitucionais várias normas alteradas pelo parlamento relativas ao apoio no estado de emergência e… -
Covid-19: Provedora de Justiça recebeu 40 queixas sobre apoios sociais na Cultura
A Provedoria da Justiça recebeu, até hoje, 40 queixas, algumas subscritas por mais do que uma pessoa, sobre a atribuição… -
Covid-19: Marcelo promulga alterações do Governo a apoios sociais e realça “cabimento orçamental”
O Presidente da República promulgou hoje alterações do Governo ao acesso a apoios sociais, realçando que ao alargar as medidas… -
Covid-19: BE acusa Governo de “boicotar efeito imediato” do reforço de apoios aprovado na AR
O BE acusou hoje o Governo de estar a “boicotar o efeito imediato” do reforço dos apoios sociais aprovado pelo… -
Covid-19: Reforço dos apoios sociais (os diplomas que o Governo diz serem inconstitucionais) entra hoje em vigor e é pago em maio
As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram hoje… -
Ferro Rodrigues considera “muito urgente” esclarecer constitucionalidade de leis de apoios sociais
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, considerou hoje “da maior importância” esclarecer a constitucionalidade das três leis… -
Um “erro”, uma ação “precipitada” e uma “querela política com o Parlamento”. Partidos reagem ao envio dos diplomas dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional
Depois de o primeiro ministro anunciar que o Governo vai enviar os três diplomas para apreciação do Tribunal Constitucional, os… -
Apoios sociais “violam a Constituição”, sendo que “lei é lei”. Governo vai enviar os três diplomas para apreciação do Tribunal Constitucional
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai suscitar a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional dos diplomas sobre apoios… -
Covid-19: CGTP salienta importância de diplomas promulgados para apoios sociais
A secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, salientou hoje a importância da promulgação dos diplomas que vão reforçar os apoios sociais… -
CDS-PP considera um “insulto” se Governo levar apoios sociais ao Constitucional
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, considerou hoje que se o Governo levar os apoios sociais ao Tribunal… -
Apoios sociais: Costa rejeita “crise política no horizonte” depois do aval de Marcelo, mas considera decisão do Presidente “inovadora”
O primeiro-ministro António Costa reagiu à promulgação do diploma que reforça os apoios sociais, aprovados no Parlamento contra os desejos… -
“Uma questão de justiça”. As reações à promulgação dos apoios sociais
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou hoje “uma questão de justiça” os diplomas aprovados no parlamento que reforçam os… -
Covid-19: BE quer mais apoios sociais e reforço do SNS, antecipando que situação se prolongue
O Bloco de Esquerda (BE) considerou hoje que o estado de emergência tem sido insuficiente para responder à pandemia da… -
Governo alarga medidas de apoio social a recibos verdes, sócio-gerentes e trabalhadores sem descontos
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que estabelece novas medidas excecionais de proteção social para responder à crise…