BE reclama mais inspetores de trabalho para o distrito de Aveiro
O Bloco de Esquerda reclamou hoje a contratação urgente de mais inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)…
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Trabalhadores do turismo e restauração protestam contra irregularidades no setor. “É uma situação violenta”
Cerca de meia centena de trabalhadores do turismo, restauração e bebidas manifestou-se hoje no Porto para denunciar em conferência de… -
PCP questiona Governo sobre atuação da ACT em fábrica de Vendas Novas
O PCP questionou o Governo sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) após denúncias sobre a… -
ACT e ISS iniciam hoje nova ação nacional para fiscalizar ‘lay-off’
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) inicia hoje uma nova ação nacional de fiscalização relacionada com o ‘lay-off’… -
Governo informa que adiamento de inspeções nas escolas permite afetar inspetores da IGEC à ACT
O adiamento de ações inspetivas nas escolas dependentes de estas estarem em pleno funcionamento permite afetar inspetores de educação à… -
Sindicatos de funcionários públicos contestam requisição de inspetores do trabalho
As federações de sindicatos da administração pública (FESAP) e de inspetores do Estado (FNIE) contestaram hoje a requisição de 150… -
Covid-19: CGTP quer meios para ACT e DGS intervirem nos locais de trabalho
A CGTP defendeu hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) devem… -
ACT suspendeu 22 processos de despedimentos ilícitos, diz Governo
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) suspendeu já 22 processos ilícitos de despedimento, numa ação onde foram fiscalizadas… -
Infrações detetadas em greves da Ryanair em 2018 deram origem a três participações crime
A Autoridade para as Condições do Trabalho quer garantir “de forma inequívoca” o cumprimento da legislação nacional pela Ryanair e… -
ACT está a fiscalizar eventuais irregularidades no direito à greve na Ryanair
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar ações inspetivas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro… -
Motoristas. Inspetores do trabalho queixam-se de escassa formação em matéria de transportes
O Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou hoje que os recursos materiais disponibilizados e a formação que lhes é ministrada… -
Inspeção detetou 1.600 contratos a termo e recibos verdes irregulares em 2018
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e o Instituto da Segurança Social (ISS) detetaram em 2018 mais de… -
Sexo, touradas e Trissomia 21. Uma peça inspirada em Eugène Ionesco e em Marcelo Rebelo de Sousa
Uma diva, uma criada, o presidente Marcelo, um professor e uma grande lição. Esta é a peça que a companhia… -
Ex-inspetor geral da ACT absolvido de abuso de poder e de violação de sigilo
O tribunal absolveu hoje ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz, acusado de abuso… -
Trabalhadores da Cerealis na Maia pedem intervenção da ACT
Os trabalhadores que realizaram, entre quarta-feira e hoje, uma greve de 24 horas na empresa de cereais e massas Cerealis… -
Carta a tripulantes da Ryanair entregue a autoridades nacionais
A carta da Ryanair sobre as consequências negativas para os tripulantes de cabine da companhia aérea que faltaram nos dias… -
ANAC e ACT estão a acompanhar greve da Ryanair, diz ministro
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e… -
ACT “pronta a intervir” se for necessário na greve dos tripulantes da Ryanair
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) está “pronta a intervir, caso se revele necessário”, na greve dos tripulantes… -
Mais de mil empresas alvo de ação conjunta da ACT e da Segurança Social
Mais de mil empresas foram alvo de uma ação conjunta entre a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e… -
ACT continua “intervenção inspetiva” à transportadora aérea Ryanair
A Autoridade para as Condições de Trabalho (ATC) informou hoje que continua a “intervenção inspetiva” à Ryanair e que esteve… -
Sindicato de tripulantes quer inspetores da ACT nos aeroportos na greve da Ryanair
A presidente do sindicato de pessoal de voo quer a presença de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho… -
Ryanair admite usar “se necessário” tripulantes estrangeiros devido à greve em Portugal
A transportadora aérea Ryanair informou hoje que usará “aeronaves e tripulantes” de fora do país “se necessário” para cumprir a… -
Sindicato denuncia “perseguição e assédio” a trabalhadoras da Misericórdia de Monção
O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) denunciou hoje um caso de alegada “perseguição, assédio,… -
ACT pede mais ferramentas para aumentar eficácia de sanções a empresas como a Altice
O inspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) solicitou hoje uma alteração legislativa para aumentar a eficácia das…