Tribunal da Relação de Lisboa impede quatro irmãos de serem institucionalizados e devolve-os à mãe
Os menores de cinco, seis, sete e oito anos já tinham sido afastados da mãe por duas vezes. O terceiro…
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Acórdão de funcionários das finanças acusados de corrupção adiado para fevereiro
A leitura do acórdão de três funcionários de uma repartição de finanças de Lisboa, acusados de corrupção por alegadamente passarem… -
Acórdão de argentinos acusados de roubos violentos a bancos adiado para outubro
A leitura do acórdão do julgamento de dois dos homens mais procurados pelas autoridades argentinas, detidos em Aveiro, em 2016,… -
Assunção Cristas saúda acórdão que responde a pedido de fiscalização liderado pelo CDS
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) tenha declarado a inconstitucionalidade de “um conjunto… -
Subcomissão parlamentar de Igualdade repudia fundamentação de acórdão de violência doméstica
A subcomissão parlamentar de Igualdade tomou hoje posição sobre o acórdão da Relação do Porto num caso de violência doméstica,…