Cerimónia de abertura do ano judicial agendada para 20 de abril
A cerimónia de abertura do ano judicial foi agendada para 20 de abril, após sucessivos adiamentos, adiantou o Supremo Tribunal…
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Marcelo pede convergência entre agentes da justiça no combate à corrupção
O Presidente da República apelou hoje à convergência entre agentes da justiça, se possível, com urgência, no domínio do combate… -
Presidente do Supremo Tribunal destaca dificuldades em processos mais complexos
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar… -
PGR alerta para “inevitável turbulência” provocada por novo estatuto do MP
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério… -
Bastonário dos Advogados diz que há uma justiça para ricos e outra para pobres
O bastonário dos advogados considerou hoje haver uma justiça para ricos e para pobres por falta de custas e taxas… -
Abertura ano Judicial: PGR diz que combate aos crimes económico-financeiros é hoje mais eficaz
A procuradora-geral da República disse hoje que a ação penal é mais eficaz, mesmo no combate à criminalidade de elevada… -
Abertura ano Judicial: Ministra destaca redução nos últimos dois anos de 300 mil processos pendentes
A ministra da Justiça congratulou-se hoje, na abertura do ano judicial, com o facto de 2017 ter terminado com menos… -
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça: “É preciso evitar a política criminal “à flor da pele”
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse hoje ser preciso “evitar a política criminal ‘à flor da pele’,…