UE. Como vão ser distribuídos os 33,5 mil milhões de euros que vão chegar a Portugal até 2034

Desses 33,5 mil milhões:

• 31,6 mil milhões de euros destinam-se à coesão e desenvolvimento regional,

• 900 milhões de euros à migração, segurança e assuntos internos,

• 900 milhões de euros a fundos sociais e climáticos.

A proposta insere-se no pacote global de 865 mil milhões de euros para os 27 Estados-membros, que será executado mediante o cumprimento de objetivos definidos em planos nacionais e regionais. O plano da Comissão Europeia prevê que 43% dos fundos sejam aplicados em objetivos climáticos e 14% em áreas sociais.

O novo QFP — que se estende de 2028 a 2034 — inclui ainda um mecanismo de empréstimos de 150 mil milhões de euros e introduz três novos impostos europeus (sobre tabaco, resíduos eletrónicos e comércio eletrónico), para além de receitas já existentes como o imposto sobre carbono.

A proposta tem gerado contestação, nomeadamente por aumentar o poder da Comissão Europeia na distribuição de fundos e por prever um orçamento total de dois biliões de euros, superior ao atual (1,2 biliões), com maiores contribuições nacionais e novas fontes de receita. Países como a Alemanha, vários comissários europeus e o Parlamento Europeu já manifestaram reservas.