“O Chega requer à Assembleia da República que dê início às diligências conducentes à abertura de processo próprio contra Sua Excia. o Presidente da República pelo crime de traição à pátria, coação contra órgãos constitucionais e usurpação”, lê-se na proposta divulgada pelo partido.
A iniciativa hoje entregue foi anunciada na terça-feira por André Ventura, na sequência de declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma eventual reparação histórica às antigas colónias.
