Apesar da preocupação na União Europeia com a “radicalização” de reclusos, que leva à criação de programas para combater esta possibilidade, o sistema prisional português diz que, pelo menos para já, não há motivo para preocupação nem para a criação de programas, conta o Público.
Ao jornal, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) explica que “no sistema prisional português não se detetaram, até ao presente momento, fenómenos ou sinais de radicalização islâmica ou outra”.
Assim, “esta direção-geral não tem em execução qualquer programa específico de ‘desradicalização’, uma vez que, como se referiu, não há, por ora, matéria substantiva para tal aplicação”, é ainda adiantado.
No entanto, “sem prejuízo da não deteção desses indícios, a DGRSP articula com outros serviços do Estado e com organismos internacionais políticas de vigilância e de deteção deste fenómeno, mantendo-se a vigilância atenta e ativa caso surja matéria substantiva que justifique a adopção de medidas adicionais”.
Mas nos restantes países da UE não é assim. “Há cada vez mais reclusos extremistas — isto é, condenados por delitos relacionados com o terrorismo e condenados por delitos comuns que se radicalizaram na prisão — e estes têm origens mais diversificadas e mais ampla variedade de sentenças, muitas de relativa curta duração”, é explicado num relatório europeu, pedido pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.
Por isso, são vários os países que começam a tomar medidas. Em França, por exemplo, foram criadas seis unidades para avaliar o grau de “radicalização” e outras seis para o tratamento desta condição. Mas a atividade desenvolvida não é suficiente e surgem questões de direitos humanos. As mesmas críticas surgem em relação ao que se passa na Bélgica, segundo o relatório “Prisões e condições de detenção na UE”.
