De acordo com o Expresso, a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), em representação de Alfredo Cunha, autor da imagem, apresentou uma queixa contra o partido, já que a “jota” não tem personalidade jurídica, e reivindica uma multa de 35 mil euros.
A ação, confirmou o semanário, foi interposta este mês no Tribunal da Propriedade Intelectual, quase quatro anos após a sua utilização. A foto em questão foi partilhada em 2017 num cartaz digital da JP.
A juventude do CDS-PP, usou parte da imagem do capitão de Abril, com um filtro azul, lendo-se as seguintes frases: “25 de Abril. A liberdade é de quem a dá aos outros! e não dos que se afirmam donos dela”. À data, Francisco Rodrigues dos Santos era o líder da JP.
“Tem todos os ingredientes para me deixar furioso. Primeiro, a fotografia é roubada, depois é manipulada. Como tal, irei partir para tribunal para tratar do assunto”, disse em 2017 e à agência Lusa o fotógrafo Alfredo Cunha.
O autor da imagem icónica de Salgueiro Maia sublinhou não querer fotografias suas usadas por partidos, “muito menos por um partido de direita” e com “uma mensagem ambígua”.
O líder da JP, Francisco Rodrigues dos Santos, reagiu na altura com uma nota publicada na sua página na rede social Facebook, na qual defendia que a fotografia de Alfredo Cunha era já “património imaterial do país” e foi usada de “boa-fé”.
“Ser-nos vedada a utilização de boa-fé, no quadro das comemorações de um dia de todos os portugueses, de uma fotografia considerada património imaterial do país, cujo autor é sobejamente conhecido, soa-nos à negação dos valores que aquele dia histórico quis restaurar”, lê-se na nota.
Agora, e também ao Expresso, o secretário-geral do CDS, Francisco Tavares, assegurou que o partido ainda foi notificado da queixa da SPA. Quando isso acontecer a direção ir “avaliar” como proceder e se contesta ou não a ação judicial.
