344 dias depois do Governo ter tomado posse, o país assistiu ontem à sua queda.
Depois de duas moções de censura rejeitadas, foi a moção de confiança apresentada ontem que derrubou o governo da Aliança Democrática, com votos contra de todos os partidos da oposição, à exceção da Iniciativa Liberal.
Com uma nova crise política em cima da mesa, os portugueses vão agora às urnas, mais uma vez em eleições antecipadas, é a terceira vez em três anos e três meses.
São também as quartas eleições legislativas no espaço de cinco anos e meio, algo que nunca aconteceu durante a democracia, nem mesmo, na Primeira República.
A instável Primeira República
A Primeira República foi implementada a 5 de outubro de 1910 e acabou a 28 de maio de 1926, tendo marcado o fim da monarquia em Portugal. Em quase 16 anos houve 45 Governos e duas Juntas.
Os mandatos únicos da Assembleia Constituinte duraram um ano, mas ainda assim foram extremamente relevantes para a criação de medidas inovadoras. Só ao primeiro Governo se devem medidas como a separação da Igreja do Estado, a introdução do divórcio e o direito à greve.
A Primeira República contou com uma Junta Constitucional em 1915, um órgão provisório, criado depois do golpe militar desse mesmo ano que destituiu o anterior governo. A Junta supervisionou todos os departamentos governamentais até à tomada de posse dos ministros do X Governo, ainda no mesmo ano.
Em 1917, a Junta Revolucionária foi criada no decorrer de um golpe de estado liderado por Sidónio Pais, que viria a ser Presidente do Ministério (equivalente ao cargo do atual Primeiro-Ministro) e mais tarde, Presidente da República.
Numa altura em que se acabou de assistir à queda de um Governo que durou apenas 11 meses, é impossível não traçar paralelismos entre a inevitável instabilidade de há quase 100 anos e a situação política em que o país se encontra. Afinal, mesmo nessa altura, só uma vez é que existiram quatro eleições no espaço de cinco anos (entre 1975 e 1980) – sendo que importa reforçar que os mandatos únicos tinham a duração de um ano – e na história atual do país os três sufrágios foram feitos no período recorde de três anos, em mandatos que deveriam ser quatro anos.
A instável atualidade
Desde 2019 que nenhuma legislatura chegou ao fim.
Depois do primeiro Governo de António Costa, que ficou conhecido como a Geringonça, o PS voltou a formar um Governo minoritário em 2019 que durou apenas 2 anos e 5 meses, graças ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022. Foi então que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou eleições e dissolveu a Assembleia da República.
Em 2022, elegeu-se um Governo, desta vez maioritário, do PS que parecia ser para durar. No entanto, esteve apenas em plenas funções até dezembro de 2023, quando o Primeiro-Ministro, António Costa, apresentou a demissão, na sequência da abertura de uma investigação judicial contra o próprio, no âmbito da Operação Influencer.
Em 2024, Luís Montenegro subiu ao poder através de eleições antecipadas. Depois de 11 meses de Governo, a turbulência chegou com o caso Spinumviva, que envolveu o Primeiro-Ministro e levou à apresentação de duas moções de censura.
Embarcou-se agora numa nova contagem decrescente até às próximas eleições que irão ditar o futuro do país. E é impossível não questionar quanto tempo durará o próximo Governo?
*Edição por Ana Maria Pimentel
