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Relatório da IGAS revela mais pagamentos indevidos a dermatologistas do Santa Maria

Entre 2024 e 2025, o serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria registou pagamentos elevados por cirurgias adicionais, alguns dos quais levantam suspeitas de irregularidades, segundo relatório da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

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Dois médicos internos, Diogo de Sousa e Lanyu Sun, receberam mais de 200 mil euros cada em apenas dois anos, concentrando a maior parte destes valores em 2024, ano em que a despesa com cirurgias adicionais disparou para cerca de 712 mil euros — três vezes mais do que no ano anterior, avança o Observador que teve acesso ao relatório. O maior beneficiário foi Miguel Alpalhão, que em 2024 recebeu 454 mil euros, totalizando 714 mil euros entre 2021 e 2025, mesmo tendo estado ausente do serviço durante períodos prolongados (115 dias em 2022, 178 em 2023 e 90 em 2024).

O relatório da IGAS aponta irregularidades na codificação das cirurgias: Alpalhão emitia e validava praticamente todos os atos cirúrgicos em produção adicional, contrariando regras que exigem validação por outro clínico para garantir rastreabilidade e independência. Em 356 casos, o próprio médico aprovou e codificou o mesmo ato cirúrgico, prática considerada indevida. Além disso, algumas cirurgias foram erroneamente classificadas como “pequena cirurgia” em regime de produção adicional, em vez de cirurgia de ambulatório, permitindo o pagamento de GDH (grupos de diagnóstico hospitalar) mais elevado, gerando remuneração extra para médicos, enfermeiros e assistentes operacionais.

A IGAS destaca outros médicos com ganhos significativos: Rita Travassos recebeu cerca de 237 mil euros entre 2021 e 2024, Diogo de Sousa e Lanyu Sun aparecem a seguir, seguidos por Dora Mancha (178 mil euros em três anos) e Cláudia Pedrosa (138 mil euros num único ano). Entre os 10 profissionais que mais ganharam com cirurgias adicionais, oito pertenciam ao serviço de Dermatologia.

O relatório recomenda que a ULS de Santa Maria proceda a ajustes contabilísticos e solicite a devolução dos valores pagos indevidamente, mantendo apenas a remuneração devida, de forma a corrigir as distorções causadas pela classificação incorreta das cirurgias. Alpalhão enfrenta já processos disciplinares internos, investigação da IGAS, da Ordem dos Médicos e do Ministério Público, incluindo suspeitas de codificação incorreta de procedimentos e marcação de consultas sem prévia referenciação, o que lhe permitiu auferir milhares de euros em casos considerados prioritários.

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