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O reitor da Universidade do Porto (UP), António Sousa Pereira, denunciou ao Expresso ter sido alvo de pressões de várias pessoas “influentes e com acesso ao poder” para permitir a entrada de 30 candidatos na Faculdade de Medicina, apesar de estes não terem alcançado a classificação mínima exigida no concurso especial de acesso.
O caso envolve a própria tutela, uma vez que o ministro da Educação, Fernando Alexandre, admitiu ao semanário ter sugerido a abertura de vagas extraordinárias para resolver a situação.
Em causa está o concurso especial de acesso à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) para o ano letivo de 2025/26. O regulamento publicado em Diário da República estipula que apenas candidatos com 14 valores ou mais na prova de conhecimentos podem ser admitidos. Entre cerca de 50 candidatos, apenas sete obtiveram a nota necessária. Ainda assim, a comissão de seleção da faculdade, composta por seis docentes, deliberou aplicar de forma excecional uma nota mínima de 10 valores, comunicando a 30 estudantes que tinham sido aceites. Esta decisão foi tomada sem informar o reitor, cuja competência exclusiva é homologar os resultados finais.
Quando tomou conhecimento, já a 7 de julho, António Sousa Pereira recusou validar a lista por considerar que violava o regulamento. Com essa decisão, apenas os sete candidatos aprovados com mais de 14 valores entraram no curso, sendo as restantes 30 vagas revertidas para o concurso nacional de acesso, como determina a lei.
A situação gerou contestação imediata. Os candidatos notificados como admitidos reclamaram, dirigiram-se ao Parlamento e, segundo o reitor, fizeram uso de contactos junto de pessoas com peso político.
Por sua vez, o diretor da Faculdade de Medicina, Altamiro da Costa Pereira, defendeu que poderiam ser abertas 30 vagas extraordinárias, posição com a qual o reitor discordou, assim como o diretor-geral do Ensino Superior.
Ainda assim, o caso chegou ao ministro da Educação. Fernando Alexandre reconheceu ao Expresso que, já em agosto, falou com o reitor sobre a hipótese de abrir vagas supranumerárias, desde que existisse base legal.
“O ministro falou comigo porque estava muito incomodado com a situação. Eu disse-lhe que preferia ser obrigado pelo tribunal a abrir as vagas, se este entender que os candidatos têm realmente direito adquirido, a ir eu sentar-me no banco dos réus porque não cumpri a lei e admiti alunos em situação irregular”, disse o reitor ao Expresso.
Já Fernando Alexandre solicitou um parecer à IGEC — Inspeção-Geral da Educação e Ciência, que concluiu pela “inadmissibilidade jurídica” da medida, alertando para o risco de “violação dos princípios da legalidade, da igualdade e da segurança jurídica”.
Ministro diz que o reitor mentiu
Esta tarde, o ministro da Educação manifestou-se sobre o caso e acusa o reitor da Universidade do Porto de mentir “sem qualquer pudor” sobre as alegadas pressões para a entrada dos alunos.
Assim, defende que António Sousa Pereira “mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica”, ao dizer que Fernando Alexandre o pressionou a “cometer uma ilegalidade”.
“Esta mentira é altamente ofensiva para a minha pessoa e não é própria de quem dirige uma instituição na área da educação”, nota.
Segundo o ministro, a Universidade do Porto comunicou “de forma errada” a 30 candidatos a sua colocação no mestrado integrado de Medicina e, “ao comunicá-lo, criou a expectativa de poderem vir a frequentar o curso”. Por isso, ao voltar atrás com essa decisão, chegaram “queixas” dos candidatos ao ministério via e-mail.
Sobre a chamada, Fernando Alexandre afirma que manifestou “preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da sua colocação no curso de Medicina”.
O ministro diz ainda que, depois do parecer pedido à IGEC e da resposta recebida, “fica claro que qualquer sugestão” de ter pressionado o reitor “para cometer uma ilegalidade não tem fundamento” — e diz que aceitaria a demissão de António Sousa Pereira.
