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Segundo o comunicado do Ministério da Economia e Coesão Territorial, podem candidatar-se projetos com um custo superior a 5 milhões de euros, abrangendo soluções estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, bem como técnicas de drenagem e retenção, incluindo infraestrutura verde.
O objetivo é reforçar a adaptação às alterações climáticas, prevenir riscos de catástrofe e aumentar a resiliência territorial.
O concurso, financiado até 85% pelo Fundo de Coesão, está aberto até 19 de dezembro e aceita candidaturas de municípios, associações de municípios, serviços municipalizados, entidades da Administração Pública central e do setor empresarial do Estado e local, em todas as regiões do continente (NUTS II).
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