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PS questiona Governo sobre competências inspetivas e autorizações para contratar

O PS quer que o Governo esclareça “quem é que é responsável por o quê” e qual o “número de processos e o número de pessoal que está afeto ao trabalho de inspeção do ponto de vista do Estado para responder a estas necessidades”, depois do acidente do Elevador da Glória, em Lisboa.

“Nós tivemos, infelizmente, na semana passada uma tragédia no Elevador da Glória e é preciso nós percebermos o que está a correr mal do ponto de vista da administração pública e que seja necessário melhorar para evitar ter acidentes destes”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o deputado.

Sublinhando o respeito pelas vítimas, o socialista explicou que o seu partido não pode deixar de fazer o seu trabalho e perceber “o que é que está a falhar” em diferentes aspetos.

“Por um lado, as competências inspetivas e, por outro lado, a falta de pessoal que alguns destes serviços têm e que pedem autorização para contratar mais pessoas e esses pedidos não são aceites da parte do Ministério das Finanças”, detalhou.

Foi por esse motivo que o PS enviou, através do parlamento, duas perguntas ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerando Miguel Costa Matos que é do “interesse de todos que se possa compreender como é que o Estado pode funcionar melhor em antecipação a situações como esta”.

“Tínhamos a Inspeção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC), extinta em 2011 e que passou as suas competências para a Secretaria Geral do Ministério da Economia e Emprego, que entretanto também foi extinta e passou as suas competências para a Inspeção Geral das Finanças. Entretanto tanto o IMT como o IMPIC assumiram algumas competências nesta área sem que elas tivessem sido retiradas também, no fundo, às entidades que sucederam à IGOPTC”, detalhou.

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