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A medida, prevista no Orçamento do Estado para 2026, pretende reforçar programas de saúde pública, numa altura em que o tabagismo continua a ser “uma das principais causas evitáveis de doença e morte em Portugal”. O valor arrecadado será gerido pela Administração Central do Sistema de Saúde e distribuído a iniciativas como o Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo, programas de rastreio do cancro do pulmão, doenças respiratórias, oncológicas, cerebro-cardiovasculares, e promoção da saúde oral e escolar.
O despacho detalha ainda que a maior fatia da receita será aplicada em programas de rastreio de base populacional (35%), seguindo-se a promoção da saúde oral (22,5%), e restantes percentagens distribuídas entre consultas de cessação tabágica, apoio farmacológico e diagnóstico precoce de doenças associadas ao consumo de tabaco. A medida visa três objetivos principais: prevenir o consumo, apoiar quem quer deixar de fumar e detetar precocemente doenças ligadas ao tabaco.
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