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Portugal e Espanha vão estar ligados por uma ponte. Quem a paga e como vai funcionar?

O acordo que previa a ligação entre Portugal e Espanha através de uma ponte remonta a 2024, mas só agora vai avançar.

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A ponte internacional entre Montalvão, província Nisa, e Cedillo, província de Cáceres vai avançar, diz o jornal alentejano O Digital. Segundo o Decreto-Lei que tinha sido assinado a 23 de outubro de 2024 esta ponte vai permitir “facilitar e desenvolver as relações bilaterais existentes entre os dois Estados”. Este Decreto-Lei. só entra agora em vigor depois de terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas, em fevereiro e junho deste ano.

Investimento

A ponte, cujo investimento total é superior a 11,9 milhões de euros, é destinada ao tráfego rodoviário, pedonal e de bicicletas. os gastos correspondentes à elaboração do projeto são suportados por Portugal. De acordo com o Observador, o financiamento é garantido pelo Plano Recuperação e Resiliência (PRR), e o projeto desenvolvido pela Câmara de Nisa. A Portugal compete ainda a adjudicação, execução e direção das obras em coordenação com Espanha.

E no futuro?

Será ainda constituída uma comissão técnica mista Luso-Espanhola por via diplomática. Nas obras da ponte a execução e as condições de trabalho e segurança estarão sujeitas ao Direito Interno Português. A conservação da ponte será garantida por ambos os países tendo em conta a delimitação da fronteira garantida na Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha.

A história

O investimento é uma reivindicação antiga dos autarcas da região alentejana e vai permitir reduzir 85 quilómetros no percurso entre Montalvão e Cedillo, segundo o jornal Observador.

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