Uma das medidas inscritas no programa com que o PAN se apresenta às eleições legislativas propunha “instituir a obrigatoriedade de reclusos condenados por crimes violentos contra outras pessoas fazerem uma sessão semanal de reconciliação com os familiares das vítimas, mediante aceitação destas, e, caso não se trate de homicídio, também com as próprias vítimas”.
Tratava-se da medida 1081 e nos últimos dias tornou-se matéria de discussão pública, tendo sido criticada por vários dirigentes de Organizações Não Governamentais, nomeadamente as que trabalham no apoio à vítima. As organizações ligadas à proteção das vítimas de violência doméstica foram particularmente incisivas e as críticas alastraram, nomeadamente no espectro político.
Face às reações, o PAN alterou a proposta que constava do seu programa, propondo uma redação alternativa no final da tarde de ontem, 10 de setembro. Em vez de “instituir a obrigatoriedade” a proposta passa a ser no sentido de “permitir sessões entre condenados por crimes violentos” e foi acrescentada como exceção os crimes de violência doméstica ou de violação.
Em declarações ao Observador, Cristina Rodrigues, do PAN, afirmou que a primeira redação se tinha tratado de um erro, quer no que respeita à sua aplicação aos crimes de violência doméstica ou de violação, quer na utilização da palavra “obrigatoriedade”.
