A formação política destacou que os números, apresentados em documento, divulgado hoje, são estimativas dos investigadores a partir de informação pública sobre a empresa, dada a dificuldade de aceder à totalidade da informação sobre a estratégia fiscal da firma.
A companhia alemã aproveitou as diferenças entre sistemas fiscais nacionais, em particular as lacunas e os incentivos disponíveis na Holanda, Suíça, Bélgica e Malta para pagar menos impostos, de forma legal, especificou o grupo parlamentar.
A BASF tem 29 entidades comerciais diferentes na Holanda, com ativos avaliados em mais de 13 mil milhões de euros, mas, de acordo com o estudo, a maioria destes ativos provêm de pelo menos 70 filiais repartidos por 29 países, entre os quais os EUA e o Azerbaijão.
Desta forma, a empresa evita pagar impostos na Alemanha sobre lucros obtidos no estrangeiro.
O levantamento efetuado apurou que as 70 filiais, muitas das quais presentes em países com baixas taxas de importo, estão controladas por seis ‘holdings’ holandesas.
No caso da Bélgica, a BASF utilizou duas filiais para aproveitar as lacunas fiscais e facilitar a transferência de lucros em grande escala, bem como evitar pagar impostos.
A partir de Malta, a BASF gere uma filial alemã com cinco mil milhões de euros de ativos utilizados para conceder empréstimos a outras filiais do grupo, o que lhe permite beneficiar do sistema fiscal preferencial da ilha.
Para Os Verdes, o objetivo da Comissão Europeia de conseguir que as multinacionais paguem os impostos onde produzem os seus bens e serviços vai requerer “uma mudança radical” na cultura empresarial.
“O princípio atual considerado no sistema fiscal internacional, segundo o qual as multinacionais são coleções de entidades independentes (filiais), em vez de organizações integradas e interdependentes, deve ser considerado ficção pura”, avançaram os eurodeputados, em comunicado.
Os Verdes defendem mudanças nas políticas que deem lugar à obrigação da transparência fiscal e à harmonização dos diferentes sistemas fiscais na União Europeia.
