“O projeto gera uma série de graves preocupações, como a possibilidade de expulsões coletivas e arbitrárias, o que é ilegal”, declarou Zeid Ra’ad Al Hussein perante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra. “As restrições nas fronteiras, sem se levar em conta o trajeto de cada indivíduo, violam o direito internacional e europeu”, acrescentou.
O acordo de princípio adotado na segunda-feira funciona com o chamado princípio de ‘one in, one out’ – ‘entra um, sai um’. Ou seja, a Turquia comprmete-se a receber de volta os imigrantes que entrarem ilegalmente na Europa a partir das suas costas. E por cada sírio que regresse à Turquia, a UE compromete-se a dar asilo a um sírio que já se encontre na Turquia. Outos pontos do acordo prevêm mais apoio económico à Turquia para lidar com esta crise e a continuação das negociações para a entrada do país na União Eruopeia.
O projeto está a ser criticado por ONGs e por alguns países membros da UE. Os líderes dos partidos com assento no Parlamento Europeu também se manifestaram contra esta proposta de acordo, dizendo que ele dá “cheques em branco” à Turquia e viola o direito ao asilo.
Entretanto, a Turquia já disse que não vai readmitir refugiados que já estejam nas ilhas gregas.
