No discurso da ‘rentrée’ do PS, que decorreu no último dos cinco dias da Academia Socialista, em Tomar, Pedro Nuno Santos começou por dizer que “quem achava que o PS ia murchar passando para a oposição enganou-se”, afirmando que o “PS está aqui pronto para o combate”.
“Não é possível ignorar a agressividade com que um governo absolutamente minoritário tem atacado o PS. Um Governo que devia estar concentrado no futuro do país e na resolução dos seus problemas”, criticou.
O líder do PS quis deixar claro que “não será pelo PS que os acordos celebrados entre o governo e os diferentes grupos profissionais da administração pública ficarão por cumprir”.
“No caso de o Orçamento do Estado para 2025 não ser aprovado, estaremos disponíveis para aprovar um orçamento retificativo que garanta a execução desses acordos”, reiterou.
Pedro Nuno Santos acusou o Governo de, “mais do que falar do futuro do país”, concentrar-se em “reescrever a história dos últimos oito anos”.
O secretário-geral do PS enfatizou que a atitude dos socialistas “tem sido de abertura e disponibilidade para encontrar soluções maioritárias para os problemas”.
Como exemplos desta abertura, o líder do PS elencou esta questão do retificativo, o desbloqueio da eleição do presidente da Assembleia da República, a disponibilidade “para um acordo amplo para o setor da justiça” e, mais recentemente, a “abertura para viabilizar o Orçamento para 2025”.
Na reta final do seu discurso de rentrée política, Pedro Nuno Santos deixou claras as condições do PS para poder viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), uma decisão que assegurou que não terá por base “o cálculo eleitoral”, mas aquilo que o seu partido entende “ser melhor para o país e para os portugueses”.
“O Partido Socialista nunca viabilizará um Orçamento de Estado que inclua ou tenha como pressuposto os regimes para o IRS e IRC que deram entrada na Assembleia da República”, alertou, recusando um documento que tenha implícito regimes fiscais “profundamente injustos, ineficazes e injustificáveis do ponto de vista orçamental”.
O secretário-geral do PS deixou um aviso claro ao Governo de Luís Montenegro.
“Se as propostas de autorização legislativa sobre o IRC e o IRS que deram entrada na Assembleia da República forem aprovadas com a Iniciativa Liberal e o Chega, então é com esses partidos que também o Orçamento do Estado deve ser aprovado”, enfatizou.
A primeira condição de Pedro Nuno Santos para se sentar à mesa das negociações é receber a informação que pediu há um mês ao primeiro-ministro porque “não é possível avaliar seriamente uma proposta orçamental sem total transparência sobre a situação das contas públicas deste ano e do próximo”.
“Se as três condições que referi vierem a estar reunidas, o Partido Socialista apresentará então as suas propostas, que espera poderem vir a ser vertidas num orçamento de estado melhor para o país”, assegurou.
O secretário-geral socialista pediu “um esforço” para que se possa perceber a posição do partido sobre o orçamento, compreendendo que “muitos considerem que o PS deve viabilizar” o documento por acharem que “o país deve excluir um cenário que possa levar a novas eleições”.
“Em primeiro lugar, é uma questão de legitimidade política. O Governo tem uma posição parlamentar claramente minoritária que não lhe permite aprovar um orçamento sem cedências relevantes ao outro partido com quem quase empatou, o PS”, explicou.
O segundo aspeto que justifica esta posição do PS, segundo Pedro Nuno, é “a coerência”.
“O PS não pode simplesmente fechar os olhos a uma agenda fiscal radical, injusta e cara, que colide frontalmente com os seus princípios programáticos e que entende ser negativa para o país”, defendeu.
Para Pedro Nuno Santos, apesar de o Governo só ter cinco meses, este tempo é “mais do que suficiente” para se perceber que este é um Governo minoritário que “governa para uma minoria”, que é “profundamente ideológico” e que “é incompetente” como se viu na “gestão da saúde durante o verão”.
“Neste país em que nós vivemos, e pelo qual somos todos responsáveis, governa um partido e um primeiro-ministro que prometeu a mudança. Agora pedem-nos que não façamos críticas, que nos calemos, porque governámos oito anos e o atual governo só tem cinco meses. O que o Governo mais desejava, afinal, era um PS amordaçado, refém do seu passado, com medo da sua própria sombra”, disse.
