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Para ter direito ao reembolso, é necessário, que as notas sejam genuínas e seja possível reconstituir mais de 50% da nota ou, não sendo, que o portador prove a destruição da parte em falta.
Os cidadãos que tenham notas danificadas podem recorrer a duas vias: entrega presencial, dirigindo-se a uma das tesourarias do Banco de Portugal em Lisboa, Porto, Braga, Viseu, Coimbra, Évora , Faro, Funchal ou Ponta Delgada. Neste caso basta o portador identificar-se, entrega as notas e recebe um comprovativo.
A segunda opção é o envio por correio registado com valor declarado, utilizando dois envelopes, no primeiro devem ser colocadas as notas, devidamente discriminadas, com a indicação “Contém numerário”. No segundo, deve ser inserido o primeiro envelope, e ambos enviados para a morada deixada no site.
É necessário anexar fotocópia do documento de identificação, morada, IBAN para transferência do valor e também o contacto telefónico e endereço de e-mail.
O que acontece depois da entrega
As notas são remetidas para o Complexo do Carregado, onde funcionam as unidades de valorização. Através de técnicas de reconstituição e de verificação de genuinidade, é apurado o valor recuperável. Caso o IBAN tenha sido indicado, o montante é creditado diretamente na conta do portador, caso contrário, este é notificado para levantar o valor numa tesouraria.
Todos os fragmentos não valorizáveis são destruídos, garantindo-se assim segurança e transparência em todo o processo.
Um serviço público ao dispor dos cidadãos
Este serviço, gratuito e acessível a todos, tem como principal objetivo proteger a confiança na moeda e assegurar que os cidadãos não ficam lesados por acidentes ou imprevistos.
O Banco de Portugal procede à análise especializada das notas apresentadas, seguindo critérios técnicos rigorosos e uniformes em toda a área do euro.
Importa salientar que notas intencionalmente mutiladas ou danificadas não são reembolsadas.
Casos reais
Um dos episódios mais marcantes ocorreu em 2017, ano dos grandes incêndios em Portugal. Só nessa circunstância, foram valorizadas 4000 notas queimadas, correspondentes a 112 mil euros, num total de 38 mil notas recuperadas (1,4 milhões de euros).
