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No Louisiana, legisladores aprovam lei que penaliza posse de pílulas abortivas sem prescrição médica

Este artigo tem mais de 1 ano

Os legisladores do estado da Louisiana, no sul dos Estados Unidos da América (EUA), deram, nesta quinta-feira, a sua aprovação definitiva a um projeto de lei que penaliza a posse de pílulas de aborto sem prescrição médica.

A lei é a primeira nos EUA que classifica estes medicamentos como substâncias controladas e perigosas. Está previsto que o governador do estado, o republicano Jeff Landry, a sancione sem restrições, sendo que a maior parte dos legisladores são republicanos.

Esta lei chega em pleno debate sobre o direito ao aborto, um dos temas centrais para as eleições presidenciais de novembro nos EUA.

Assim sendo,  a mifepristona e o misoprostol, utilizados habitualmente para interromper a gestação, como fármacos da Lista IV, são equiparando-os aos ansiolíticos diazepam e alprazolam. A posse destes medicamentos sem receita pode dar até cinco anos de prisão e uma multa de cinco mil dólares.

O aborto com medicamentos representou 63% das interrupções de gestação realizadas no ano passado nos EUA, contra 53% em 2020, segundo o Instituto Guttmacher.

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