Um relatório do Tribunal de Contas divulgado na quinta-feira revela que o programa de contrapartidas pela compra de aviões C-295 arrisca incumprimento, registando no final de 2016 uma taxa de execução de apenas 30,9%, com prazo limite em 2018.
O TdC refere que a perspetiva de incumprimento “poderá conduzir a uma eventual renegociação do contrato de contrapartidas e, nesse contexto, à fixação de penalidades e de uma nova garantia pelo incumprimento definitivo”.
Intervindo no debate do Orçamento do Estado para 2018 na especialidade, Azeredo Lopes referiu-se brevemente ao relatório, considerando-o “preocupante”.
Questionado pelos jornalistas no final do debate, Azeredo Lopes admitiu a necessidade de uma renegociação do contrato, num processo que envolverá o ministério da Economia.
Segundo o relatório, a fraca taxa de execução deste contrato deve-se a “diversos constrangimentos verificados” pela Direção Geral das Atividades Económicas em outubro de 2016, na execução de cinco dos oito projetos que compõem o atual plano de operações.
