Em declarações à Lusa, João Gomes Cravinho adiantou que está a ser preparado um diploma que visa consagrar o “Estatuto do Combatente”, uma reivindicação antiga dos ex-combatentes e das associações de militares.
O objetivo do Governo é que o diploma esteja pronto até ao final do primeiro semestre do ano, disse o ministro, referindo que ainda há “obstáculos a transpor” e que a matéria “é complexa”, envolvendo outros ministérios como o da Saúde, Finanças e Solidariedade Social.
“Nós estamos a trabalhar no sentido de ver se conseguimos dar aos combatentes toda a dignidade que merecem”, afirmou João Gomes Cravinho, acrescentando que o trabalho que está a ser feito tem também em conta “aquilo que é possível ao Estado português”.
O ministro escusou-se a adiantar que aspetos serão consagrados no futuro diploma, considerando que os trabalhos estão a decorrer, com consultas às associações representativas e com outros ministérios, num processo conduzido pela secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto.
João Gomes Cravinho falava à Lusa no final de uma cerimónia de homenagem aos combatentes e de uma visita ao Museu do Combatente, no Forte do Bom Sucesso, em Belém, Lisboa, a primeira na qualidade de ministro da Defesa.
A criação de um Estatuto do Combatente é uma revindicação de várias associações representativas de militares que, em abril do ano passado, reclamaram na Assembleia da República a consagração de vários direitos num estatuto próprio.
A isenção de taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde, apoio na assistência medicamentosa alargada ao agregado familiar, e o pagamento de um “pequeno subsídio” que “nos casos [sociais] piores não iria além dos cem euros” são algumas das propostas da Associação Movimento Cívico de Antigos Combatentes, recebida na altura pela comissão parlamentar de Defesa Nacional.
