As matrículas das escolas públicas têm de ser renovadas online, mesmo que não haja mudança de ciclo nem de estabelecimento de ensino, diz o Jornal de Notícias, referindo a decisão tomada pelo Ministério da Educação, para todos os anos de escolaridade.
Com isto, o Ministério da Educação quer generalizar o uso do Portal das Matrículas, garantindo que a plataforma online permite “mais segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação”. A plataforma também vai permitir fazer pedidos de transferência de escola, mas apenas depois do início do ano letivo.
Nos últimos anos, as matrículas eram automáticas na maioria das escolas: ao passar de ano, o aluno ficava automaticamente inscrito no ano seguinte. Só teria de haver alguma ação caso quisesse trocar de escola e nos casos das mudanças de ciclo ( 5.º, 7.º e 10.º anos).
As renovações estão disponíveis a partir desta sexta-feira, do 2.º ao 12.º anos ou na data indicada pelos agrupamentos.
Contudo, a medida faz com que os diretores dos estabelecimentos de ensino receiem “a multiplicação de pedidos de ajuda e a corrida dos pais às secretarias das escolas”.
“Terá de ser por marcação ou corremos o risco de ter 100 pais ao mesmo tempo na escola. É mais trabalho para as secretarias, porque muitos pais não fazem online. Se esta medida fosse adiada para o próximo ano, não havia dano de maior”, frisa ao JN Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.
Jorge Ascenção, líder da Confederação das Associações de Pais, disse ao jornal que espera que as escolas se organizem para ajudar quem não consegue realizar o processo em casa. Por sua vez, Rui Martins, da Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação, lamenta “um acréscimo de constrangimentos num ano atípico. Seria melhor não alterar os procedimentos este ano”.
