Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa, durante a 25.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cartagena das Índias, na Colômbia, a propósito de uma intervenção que fez na Universidade de Havana, durante a sua visita de Estado a Cuba.
Questionado sobre o motivo pelo qual nessa ocasião não leu uma parte do discurso onde se lia que Portugal tem “um sistema político baseado no multipartidarismo”, o chefe de Estado respondeu: “É muito simples. Eu tinha em várias passagens referência à liberdade, ao Estado de direito democrático e ao pluralismo. E como sabem eu não segui a intervenção e cortei-a em algumas partes. Portanto, houve saltos de intervenção”.
O Presidente da República disse que havia nesse discurso “pelo menos em três ou quatro passagens” com a mesma ideia, “falando de Portugal e da Constituição portuguesa, falando da integração europeia de Portugal, falando do tipo de Estado que se considerava importante no diálogo com a realidade latino-americana”.
“Portanto, estava claro que o Estado de direito democrático compreende a liberdade, a democracia, o pluripartidarismo, todas essas componentes. Não houve nenhuma intenção adicional a essa matéria. Ela ficou lá expressa por várias ocasiões. Já tinha ficado expressa aliás em intervenções anteriores “, acrescentou.
“É uma posição consistente que decorre da Constituição da República Portuguesa e do nosso entendimento sobre a democracia”, completou.
