“Hoje, para mudar uma lâmpada no Mosteiro de Alcobaça [distrito de Leiria] é preciso pedir autorização ao ministério em Lisboa. A regressão brutal na organização do Estado nas últimas décadas agravou, e muito, esta doença chamada centralismo que existe em Portugal”, afirmou Manuel Machado, na sessão de abertura do XXIV congresso da ANMP, que se realiza hoje e no sábado em Vila Real.
Defendendo a regionalização, o presidente da ANMP deu como certa a realização de um referendo que, defendeu, deve ter um “um nível de excelência”, caso contrário o processo “voltará a fracassar e quem ficará a perder são os portugueses, principalmente os que vivem nas regiões mais desfavorecidas”.
“O debate que é necessário ter antes de um novo referendo [sobre a regionalização] terá de incorporar todos os prós e contras e tudo terá de ser feito de forma agregadora, sensata e madura”, defendeu.
Para o presidente da ANMP, “se o debate não tiver um nível de excelência, o processo regionalização voltará a fracassar” e quem “ficará a perder são os portugueses, principalmente os que vivem nas regiões mais desfavorecidas”.
“Relançar o debate público deve evitar todos os erros de há 20 anos [no anterior referendo, de 1998], nomeadamente os relacionados com o mapa, a rivalidade Norte/Sul ou litoral/interior”, afirmou.
Machado disse ainda ser preciso “contribuir para construir a convergência, o entendimento, a aproximação e a disponibilidade de uma larga maioria para uma reforma como esta”.
“Terá de ficar claro que regionalização irá servir objetivos de justiça social e de bem estar económico e reforçar a desejada coesão territorial”, acrescentou.
Para o também presidente da Câmara de Coimbra, é o “modelo centralista do Estado” que “acentua as assimetrias regionais”.
“É preciso reorganizar o Estado e projetar um país diferente. As regiões administrativas são um instrumento indispensável para potenciar o desenvolvimento do território”, sustentou.
Recusando “apoucar os relevantes progressos alcançados” no país “ao longo destes anos”, Machado notou que à ANMP cabe “dar um contributo” para “o desenvolvimento pleno de todo o território”.
“Isto passa, no nosso entendimento, por descentralizar e regionalizar”, afirmou.
O presidente da ANMP admitiu que “há ainda algumas desconfianças e apreensões”, nomeadamente na transferência de competências da administração central para a local, “desde logo entre os próprios autarcas”.
“E há também perversidades várias da administração central, porque sente que pode perder alguma franja de poder. Fazem mal, porque a descentralização visa reverter o recuo brutal que houve na última década”, observou.
Manuel Machado referiu ainda que todos querem “a modernização do Estado e da administração pública”, bem como “descentralizar para aproximar o poder político das populações” e “reforçar a desejada coesão territorial”.
“Todos ou quase todos queremos regionalizar. Mas todos estamos de acordo quanto ao essencial: a questão é que estamos ainda à procura de sincronia quanto aos meios e aos ‘timings’ para impulsionar um novo modelo de desenvolvimento do país”, observou.
Machado falava antes de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisar que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois” e pode ser “um erro irreversível”, até para quem defende o processo.
O presidente da ANMP vincou que Portugal “é um dos países mais centralizados da União Europeia”, onde “os municípios apenas realizam 9% da despesa pública”.
“Na União Europeia, a media é 23%”, frisou.
