O presidente do PSD e atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse acreditar que o TC validará as alterações à lei dos estrangeiros, rejeitando que o Governo atue conforme a “agenda do A ou do B”.
“Eu estou convencido que o Tribunal Constitucional, apesar de toda esta pressão mediática que parece querer induzir o próprio tribunal a querer decidir num determinado sentido, […] vai dar um juízo de conformidade constitucional àquilo que foi aprovado na Assembleia da República”, disse.
O também primeiro-ministro referia-se ao envio, pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, do diploma de alteração à lei dos estrangeiros para fiscalização preventiva do TC, algo que Luís Montenegro considerou “um procedimento perfeitamente normal”.
“Se isso [validação da constitucionalidade pelo TC] não acontecer, o mundo não vai acabar, Portugal não vai acabar, e o nosso ímpeto de regular a imigração também não vai acabar“, frisou também o líder do PSD, perante o aplauso dos militantes do PSD e JSD, reafirmando-se convencido “de que nem sequer vai acontecer”.
