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Numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro, o Executivo informa que “o Governo também propôs ao Presidente da República, que prontamente aceitou, a atribuição do Grande-Colar da Ordem de Camões a António Lobo Antunes”, a mais alta distinção cultural do Estado português.
O Conselho de Ministros foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e aprovou o decreto que formaliza o luto nacional. A decisão enquadra-se na legislação em vigor, que determina que compete ao Governo decretar o luto nacional, a sua duração e âmbito, através de decreto.
De acordo com a lei, o luto nacional é declarado pela morte do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro, bem como dos antigos Chefes de Estado, podendo igualmente ser decretado “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”.
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