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O polícia começou a sessão pedindo desculpa à família da vítima, mas contestou os factos descritos pelo Ministério Público. “Gostaria de pedir desculpa à família e aos amigos, acredito que não seja fácil para ninguém”, afirmou Bruno Pinto, visivelmente emocionado, descreve a agência Lusa. No entanto, acrescentou que não concorda com a versão oficial apresentada e que pretende relatar a sua própria perspetiva sobre os acontecimentos.
Segundo o arguido, ele e o colega Rui Machado foram confrontados por Odair Moniz após uma perseguição policial que terminou com o despiste do carro da vítima. Bruno Pinto afirmou que o cabo-verdiano agrediu os agentes com murros e pontapés e que teria ameaçado a vida dos dois. Nesse contexto, o polícia alegou que viu uma faca na cintura da vítima: “Agora tenho a certeza que era uma faca. Tenho que acreditar que se sentiu encurralado e que a ia usar contra mim e contra o meu colega”, disse, justificando os disparos que realizou.
O agente explicou que efetuou dois tiros direcionados à zona inferior do corpo, embora um tenha atingido o tórax da vítima devido à inclinação da rua e à movimentação do alvo: “Quando vejo uma lâmina, quando vejo a faca na mão, eu aí recuo de imediato, e disparo para uma zona inferior [do corpo], abaixo da cintura”, contou. Questionado sobre a proporcionalidade da reação, Bruno Pinto afirmou: “Considero que foi uma pessoa astuta, que sabe que o bairro lhe oferece proteção… Uma coisa era eu e o meu colega tentarmos manietar uma pessoa, outra coisa era estarem a vir outras pessoas”.
O colega Rui Machado, de 22 anos, presente na mesma patrulha, prestou depoimento na condição de testemunha e revelou que não usou gás-pimenta durante a tentativa de detenção: “Não me lembrei de retirar o gás-pimenta”, afirmou. Rui Machado acrescentou que o morador se comportava de forma agressiva e que um grupo de populares se aproximava da patrulha, tornando a situação mais complexa. Contudo, ele negou ter visto qualquer faca em Odair Moniz e disse que não presenciou o primeiro disparo, discordando parcialmente da versão de Bruno Pinto.
O Ministério Público sustenta que Odair Moniz não estava armado e que a sua morte resultou apenas da resistência à detenção e de uma tentativa de fuga motivada por uma infração rodoviária. Bruno Pinto enfrenta uma pena de 8 a 16 anos de prisão e há ainda um pedido de indemnização civil superior a 200 mil euros por parte da família da vítima.
A família de Odair Moniz relatou o impacto devastador da tragédia. A viúva, Ana Patrícia Moniz, de 37 anos, está de baixa médica devido a depressão, enquanto os filhos, de 21 e 4 anos, enfrentam dificuldades emocionais severas. O mais velho, antes falador e bem-disposto, até em casa é “difícil de sorrir”. Já o mais novo desliga a televisão sempre que vê notícias sobre o pai e pergunta “porquê, porquê, porquê”, contou a mãe.
O julgamento foi marcado por momentos tensos e emocionais, refletindo a complexidade do caso, que envolve questões de uso da força, legítima defesa e proporcionalidade policial. A próxima sessão está agendada para 29 de outubro, no Tribunal Central Criminal de Sintra.
O que levou a este julgamento?
Na noite de 21 de outubro de 2024, Odair Moniz estava na Cova da Moura, Amadora, quando foi perseguido pela PSP após uma infração rodoviária. A tentativa de detenção evoluiu para confronto físico, culminando com Bruno Pinto a disparar dois tiros que resultaram na morte da vítima. O caso levantou questões sobre a proporcionalidade da força policial, o uso de armas de serviço e a intervenção em bairros vulneráveis, sendo atualmente alvo de intenso debate público e jurídico em Portugal.
A acusação descreve que Odair Moniz, de 43 anos e residente no Bairro do Zambujal (Amadora), foi atingindo com dois projéteis – um primeiro na zona do tórax, disparado a entre 20 e 50 centímetros de distância e um segundo na zona da virilha, disparado a entre 75 centímetros e um metro de distância.
Segundo o despacho, datado de 29 de janeiro de 2025, o incidente aconteceu depois de o cidadão ter tentado fugir à PSP e resistido à detenção, não se tendo verificado qualquer ameaça com recurso a arma branca.
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