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O EES, implementado em Portugal no dia 12 de outubro, que regista entradas e saídas de cidadãos de fora do Espaço Schengen, incluindo dados biométricos, tem vindo a gerar atrasos na chegada de passageiros, com tempos de espera superiores ao desejável. Para mitigar o problema, segundo comunicado enviado às redações, o Executivo decidiu suspender temporariamente o uso do sistema por três meses, permitindo aliviar a pressão sobre os postos de controlo.
Além disso, será aumentado em cerca de 30% a capacidade dos equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas, até ao limite suportado pela infraestrutura atual, e serão reforçados os meios humanos através da GNR, já certificada para atuar no controlo de fronteiras.
Segundo o Ministério da Administração Interna, estas medidas visam reduzir os tempos de espera na zona de chegadas, aproximando-os dos resultados já alcançados na zona de partidas, sem comprometer a segurança dos passageiros. O Conselho de Ministros aprovou também a despesa necessária para a implementação destas ações.
O Governo lembra que a situação se agravou recentemente e que as medidas de contingência, definidas inicialmente em setembro, tinham como objetivo prevenir atrasos, mas exigem agora reforço adicional face ao aumento do movimento de passageiros não europeus.
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