Em comunicado, o governo informa que abriu um concurso para a “criação e requalificação de mais 12 mil lugares em creche, com foco na reconversão de espaços existentes”.
O fundo conta com uma dotação orçamental de cerca de 48,4 milhões de euros, financiado pelo PRR.
O aviso publicado nesta quinta-feira diz que as candidaturas devem ser submetidas a partir de hoje e até 31 de janeiro de 2024.
“A implementação da gratuidade das creches e, em simultâneo, o aumento da capacidade de resposta são medidas transformadoras, essenciais e decisivas para o nosso país”, destaca a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no comunicado enviado às redações.
O apoio que tem como objetivo o aumento da capacidade em creche destina-se a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas, autarquias e outras entidades públicas ou de direito privado sem fins lucrativos.
