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A data para inscrição no primeiro e segundo ciclos termina esta sexta-feira. A matrícula de inscrição no 5º ano é obrigatória e deve ser feita pelos encarregados de educação online, no Portal das Matrículas, e presencialmente, nas escolas.
Caso mudem de escola ou de encarregado de educação, os alunos que transitaram para o 2.º, 3.º ou 4.º anos de escolaridade também se devem inscrever novamente, na mesma plataforma. Não havendo nenhuma alteração, a inscrição é automática.
O ensino obrigatório é até ao 12º ano de escolaridade. As matrículas no ensino secundário decorrem de 15 a 22 de julho.
As aulas devem recomeçar entre 11 e 15 de Setembro, dando início ao próximo ano letivo. O primeiro período deverá terminar a 16 de dezembro, e recomeçar a 5 de janeiro de 2026. O ano letivo termina a 30 de junho, com a interrupção lectiva da Páscoa de 27 de março a 13 de abril.
Os alunos sujeitos a avaliação final por exame (9.º, 11.º e 12.º anos) terminam a 5 de junho, e os do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos a 12 de junho.
