As habitações enquadram-se no programa de arrendamento acessível, que visa garantir rendas inferiores às praticadas no mercado e criar um parque habitacional de longa duração, promovendo maior estabilidade no acesso à habitação.
O financiamento do BEI, complementado com verbas do Orçamento do Estado, dá assim aos municípios até 2030 para concretizarem as suas respostas habitacionais, num prazo mais alargado face à meta definida no âmbito do PRR, de junho de 2026.
O primeiro montante será no valor de 450 milhões de euros e para o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “dar resposta aos desafios da habitação é uma prioridade absoluta para o Governo. Com este financiamento temos mais uma ferramenta ao serviço da habitação pública em Portugal. São mais doze mil habitações com rendas acessíveis, a preços inferiores aos valores de mercado, que queremos colocar o mais depressa possível ao dispor das famílias no nosso país”.
Já o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou “o papel extraordinário que, nestes últimos 40 anos, o BEI tem tido no desenvolvimento de Portugal, financiando e apoiando centenas de projetos, públicos e privados, como este que hoje aqui assinalamos”.
