O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, Ana Mesquita acusou o executivo de ter uma “posição gravíssima” dada a “possibilidade de violar duplamente” o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa “chantagem inaceitável”, já que o documento em vigor prevê no seu articulado que “o tempo tem de ser integralmente considerado e o que está sob negociação é o tempo e o modo como é contabilizado”.
“Condenamos esta reação do Governo e o caminho tem que ser o da contabilização. O PCP está a tomar uma medida concreta: 15 de junho, um debate sobre a organização do início do próximo ano letivo, as carreiras e os concursos dos professores”, afirmou, reiterando a “posição intransigente de defesa da escola pública, trabalhadores e cumprimento dos seus direitos”.
A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, assumiu o ministro da Educação na segunda-feira, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores, que anunciaram ponderar mais ações de protesto.
O governante confirmava, assim, que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retirou de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ónus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.
“Temos de colocar as coisas no sítio certo. O que causa a instabilidade não é a luta dos trabalhadores, mas é a atitude do Governo. Essa questão só pode ser imputada ao Governo, que está sempre a tempo de negociar, se for para cumprir o OE2018 e as medidas do artigo 19”, disse a deputada comunista, questionada sobre problemas com eventuais protestos crescentes dos docentes.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, já disse que, perante o cenário de “chantagem”, os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo, depois de uma reunião que classificou como “uma amarga deceção que confirma as piores expectativas”.
