A medida contou com os votos a favor do PS, Chega e IL. As restantes bancadas parlamentares — PSD, BE, PCP, PAN e Livre — abstiveram-se.
Os alimentos que deixam de ter IVA por um período de seis meses incluem uma lista de 44 produtos:
CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS
Pão • Batata • Massa • Arroz
HORTÍCOLAS
Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo
FRUTAS
Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão
LEGUMINOSAS
Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas
LACTICÍNIOS
Leite de vaca • Iogurtes • Queijo
CARNE, PESCADO E OVOS
Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha
GORDURAS E ÓLEOS
Azeite • Óleos vegetais • Manteiga
