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O suplemento será pago automaticamente, sem necessidade de pedido, e varia consoante o valor da pensão:
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200 euros para pensões até 522,50€
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150 euros entre 522,50€ e 1045€
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100 euros entre 1045€ e 1567,50€
O valor não terá retenção na fonte, mas será considerado como rendimento no apuramento do IRS. Também não conta para efeitos do complemento solidário para idosos (CSI).
Quanto ao IRC, o plano prevê reduções faseadas:
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19% em 2026
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18% em 2027
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17% em 2028
A medida precisa ainda de aprovação no Parlamento.
Miranda Sarmento assegurou que estas medidas não põem em risco as contas públicas, dado o atual cenário orçamental “robusto”, e justificou o bónus como uma forma de apoiar pensionistas com baixos rendimentos, sem criar despesa estrutural permanente.
