“Todas as experiências anteriores de transferência de competências foram feitas assim, com prejuízos para os recursos das autarquias, e ao que parece a atual vai pelo mesmo caminho, parece que a opção é qualquer coisa como ‘levam agora as competências e logo se verá quando vem o dinheiro e em que condições’”, declarou.
O também vice-presidente do Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que discursava no XXIII congresso da associação, considerou que a transferência de competências não pode “estar dependente da conjuntura de cada orçamento, ou de cada situação política, ou de cada governo”.
Segundo Bernardino Soares, é como dizer “tomem lá responsabilidades e agora amanhem-se como puderem com o que tiverem ao vosso alcance”, sendo “indispensável” para os municípios haver estabilidade para o exercício das novas atribuições.
“Queremos competências sim, mas com verdadeira autonomia de planeamento, programação, execução, conservação e manutenção e com os recursos suficientes e necessários, sem isso poderemos ter mais competências no papel, mas menos autonomia na realidade”, concluiu.
O XXIII Congresso da ANMP decorre hoje no Portimão Arena, para debater a descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários, e eleger os novos órgãos diretivos para o mandato 2017-2021.
