“Espero que no próximo mandato se avance para a regionalização, preferencialmente alterando a Constituição para se prescindir do referendo”, vincou à Lusa Luísa Salgueiro.
Por isso, a autarca referiu que na campanha para as eleições legislativas de outubro os diferentes partidos políticos devem definir a sua proposta para a regionalização.
Está “na hora” de os partidos assumirem as suas posições sobre a regionalização e dizerem nos seus programas eleitorais aquilo que pensam, reforçou.
Nesta altura “faz todo o sentido” que se discuta a regionalização, entendeu Luísa Salgueiro.
A autarca, eleita pelo PS, assumiu que vem sentindo a “força crescente da centralização” e a dificuldade de tomar decisões de proximidade e de articulação direta.
A Comissão Independente para a Descentralização considerou que o processo de criação e instituição de regiões administrativas deve iniciar-se com o referendo previsto na Constituição, mas defende “o seu aperfeiçoamento”, suprimindo a necessidade da “segunda pergunta, de alcance regional, no sentido de eliminar a possibilidade de flagrante enviesamento antidemocrático”.
Esta Comissão foi criada em 2018 para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.
