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Há novas sanções da União Europeia contra a Rússia: o que muda e porquê?

A União Europeia (UE) aprovou esta quinta-feira o 19.º pacote de sanções contra a Rússia, o que marcou um novo passo na pressão económica sobre Moscovo pela invasão da Ucrânia.

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Desta vez, as medidas atingem pela primeira vez o gás natural liquefeito (GNL) russo e a “frota sombra” que Moscovo utiliza para contornar restrições à exportação de petróleo. Aqui explicamos o essencial sobre as novas sanções, o seu impacto e o contexto político em que surgem.

O que muda com as novas sanções?

O novo pacote introduz as primeiras restrições da UE ao gás natural liquefeito russo (GNL), uma fonte de receita que tem ganho peso para Moscovo desde a redução das exportações por gasoduto.

A medida prevê uma proibição faseada das importações europeias de GNL russo até 1 de janeiro de 2027, o que significa que a Europa deixará de comprar gás transportado por navios a partir dessa data.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebrou o acordo, ao destacar na rede social X: “Pela primeira vez estamos a atingir o setor do gás da Rússia – o coração da sua economia de guerra. Não vamos desistir até que o povo da Ucrânia tenha uma paz justa e duradoura”.

O que é a “frota sombra” russa e porque está na mira da UE?

A “frota sombra” (shadow fleet) é o nome dado aos navios que transportam petróleo russo à margem das sanções ocidentais, muitas vezes sob propriedades opacas, bandeiras de conveniência e seguros duvidosos.

Estima-se que esta rede envolva entre 600 e 1.400 petroleiros, usados para vender crude russo a países como China e Índia, frequentemente acima do teto de preços imposto pelo G7.

Com este pacote, a UE adiciona 117 navios à lista negra, o que eleva para 558 os barcos sancionados, que ficam proibidos de aceder a portos e seguros europeus.

Que impacto terão estas medidas na economia russa?

Segundo especialistas citados pelo jornal The Guardian, o gás natural e o petróleo representam mais de um terço das receitas da Rússia.

Ao atingir o GNL, a UE está a expandir as sanções para um setor até agora poupado, o que poderá agravar as dificuldades orçamentais de Moscovo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, afirmou que este é um “passo importante para eliminar completamente a dependência energética da Rússia”: “As sanções têm impacto real e estão a ferir a economia russa. A Rússia está a ter cada vez mais dificuldades em financiar a sua guerra de agressão ilegal contra a Ucrânia”.

E o que muda para os diplomatas russos?

Outra novidade é a restrição à livre circulação de diplomatas russos dentro da UE.

A partir de agora, terão de notificar as autoridades nacionais sempre que pretendam viajar para outro Estado-membro.

Bruxelas considera que esta medida reforça a segurança interna e reduz o risco de espionagem e operações clandestinas no espaço europeu.

E quanto aos bens russos congelados, o que acontece?

Embora o pacote tenha sido aprovado, continua bloqueada a proposta para financiar a Ucrânia através dos bens russos congelados em território europeu, sendo que o presidente do Conselho Europeu, António Costa, prometeu esta quinta-feira ao Presidente ucraniano uma “decisão política” europeia para apoiar o financiamento da Ucrânia nos próximos dois anos.

A Bélgica, que alberga 183 mil milhões de euros de ativos russos no Euroclear (entidade belga responsável pela conservação de valores mobiliários), teme as implicações legais e financeiras de usar esses fundos como garantia para um empréstimo de 140 mil milhões de euros a Kiev.

O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, sublinhou hoje à imprensa: “Nem sequer vi ainda a base legal para essa decisão. Mesmo durante a Segunda Guerra Mundial, os ativos imobilizados nunca foram tocados. Este é um passo muito importante”.

Qual é o contexto político desta aprovação?

A aprovação das novas sanções surge à margem da cimeira europeia em Bruxelas, na qual o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, participa pessoalmente.

O encontro acontece após uma semana tensa, marcada por relatos de encontro complicado entre Zelensky e Donald Trump.

Apesar das tensões, a coordenação entre Bruxelas e Washington parece ter melhorado. Von der Leyen afirmou ter apreciado a conversa com o novo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, sobre as sanções conjuntas: “Este é um sinal claro de ambas as partes”.

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