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Argentina legaliza interrupção voluntária da gravidez

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O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.  

O texto do projeto-lei apresentado pelo Governo, que já tinha sido aprovado pelos deputados no passado dia 11 de setembro recebeu os votos a favor de 38 senadores, 29 votos contra e uma abstenção, após uma sessão que se prolongou durante 12 horas.

Milhares de pessoas aguardavam nas ruas a votação junto ao Congresso, em Buenos Aires.

O projeto-lei representa uma forte mudança em relação à atual situação em que só era permitida a interrupção voluntária da gravidez se a mulher tivesse sido vítima de violação ou estivesse em perigo de vida.

O texto autoriza, igualmente, a objeção de consciência a todos os profissionais de saúde que o manifestem mas exige que atuem com rapidez na procura de médicos que levem a cabo a interrupção voluntária da gravidez.

No Twitter, Alberto Fernández, Presidente do país, saudou a aprovação da lei. “Hoje somos uma sociedade melhor que amplia os direitos das mulheres e garantia a saúde pública”, afirmou o chefe de Estado.

Na Argentina, a atual lei de 1921 só permitia o aborto em caso de violação ou em casos nos quais a mãe corre risco de vida.

Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitiam, até agora, o aborto.

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