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ACP lamenta exclusão de incentivo ao abate de veículos no Orçamento do Estado para 2026

O Automóvel Club de Portugal (ACP) lamenta que o Orçamento do Estado para 2026 não contemple a criação de um programa de incentivo ao abate de viaturas em fim de vida, uma medida fundamental para o rejuvenescimento do parque automóvel nacional e para a transição para uma mobilidade mais sustentável.

Em comunicado, o ACP recorda que “esta iniciativa, que chegou a constar do Orçamento de 2024, não foi implementada conforme previsto no segundo semestre desse ano, mantendo-se por concretizar uma política pública de elevado impacto ambiental, energético e de segurança rodoviária”.

Para o ACP, o incentivo ao abate de veículos antigos “constitui um instrumento essencial para acelerar a renovação da frota automóvel”, substituindo assim as viaturas obsoletas por modelos mais eficientes e menos poluentes.

Os dados apresentados pelo ACP revelam que “um veículo com 15 anos pode emitir até o dobro do dióxido de carbono (CO₂) de um modelo novo equivalente, sobretudo quando movido a gasolina ou gasóleo. Já os veículos mais recentes, a combustão, híbridos ou elétricos, apresentam emissões significativamente inferiores, ou mesmo nulas, durante o seu funcionamento”.

Em Portugal, “62,1% dos veículos ligeiros de passageiros em circulação têm mais de dez anos, enquanto 60% dos pesados de passageiros ultrapassam também essa idade, revelando a urgência de medidas eficazes de renovação da frota nacional”, revela o ACP.

O ACP defende que o incentivo ao abate deve abranger todos os veículos ligeiros com mais de 15 anos, através de um apoio direto que estimule simultaneamente o abate de viaturas antigas e a aquisição de automóveis novos ou seminovos mais seguros e energeticamente eficientes.

Assim sendo, o Automóvel Club de Portugal vê esta medida como “incontornável e urgente, essencial para reduzir as emissões poluentes, reforçar a segurança rodoviária e alinhar o país com os objetivos europeus de descarbonização e modernização do setor automóvel”.

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