Estes foram condenados pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado, falsificação ou contrafação de documentos, sequestro, homicídio qualificado, profanação de cadáver, incêndio e detenção de arma proibida.
Um sétimo arguido foi condenado a uma pena de multa, no valor de 720 euros, apenas por posse ilegal de armas.
Os restantes dois arguidos, com envolvimento menos gravoso no caso, foram condenados a penas suspensas: de um ano e dez meses, pelos crimes de falsificação ou contrafação de documento e de incêndio, e de cinco anos, por furto qualificado.
Além das condenações, os arguidos vão ter de indemnizar a filha da vítima, de nove anos, em 500 mil euros, os pais em 80 mil euros e a mãe da menina em 10 mil euros.
Durante a leitura da decisão judicial, que durou mais de duas horas, o presidente do coletivo de juízes referiu que os arguidos agiram de forma “livre, voluntária e consciente” com o propósito “bem delineado” de tirar a vida ao empresário.
Considerando que atuaram de “forma concertada”, o juiz disse que os arguidos, agora condenados, tem personalidades “desviantes”, tendo agido de modo “frio e calculista”.
“Tudo se conjuga, tudo bate certo”, disse o magistrado, referindo-se à motivação do crime, às comunicações entre eles e ao modo de atuação.
Durante as alegações finais, em novembro, o procurador do Ministério Público (MP) pediu a pena máxima para sete dos nove arguidos, classificando o crime como “violento e cruel” e de “elevadíssima ilicitude”.
Na altura, o procurador disse que os suspeitos planearam a morte com “muitos meses de antecedência”, o que revelava “a sua personalidade desviante”.
Ficou provado que os seis homens condenados à pena máxima se organizaram entre si, criando uma estrutura humana e logística com o propósito de sequestrar um empresário de Braga, de o matar e de fazer desaparecer o seu cadáver.
Com isso, pretendiam impedir de reverter um estratagema mediante o qual o património dos pais da vítima fora passado para uma sociedade controlada por dois dos arguidos.
Na execução daquele propósito, e depois de terem monitorizado as rotinas da vítima, quatro dos arguidos dirigiram-se, em 11 de março de 2016, a Braga, em dois carros roubados no Porto, numa empresa de comércio de automóveis.
“Abordaram o empresário por volta das 20:30” daquele dia, “meteram-no no interior de um dos veículos automóveis e levaram-no para um armazém em Valongo, onde o mataram por estrangulamento, acabando por dissolver o cadáver em 500 litros de ácido sulfúrico, já noutro armazém, sito em Baguim do Monte”, sustenta a acusação.
No âmbito da investigação deste caso, o Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária (PJ) arrestou e apreendeu ativos no valor de aproximadamente um milhão de euros.
[Notícia atualizada às 19:08]
